A Prefeitura de Macaé iniciou, nesta terça-feira (5), uma ação especial voltada à atualização cadastral de imóveis: os Dias D de Revisão de Recadastramento do IPTU. O atendimento acontece até quinta-feira (7), das 8h às 17h, na Escola do Servidor, no Centro da cidade.
A iniciativa tem como foco principal atender contribuintes que identificaram divergências na metragem registrada de seus imóveis no cadastro municipal. Durante esses três dias, o serviço é exclusivo para esse tipo de revisão, o que garante mais agilidade, organização e eficiência no atendimento.
Entenda a revisão do IPTU em Macaé
A revisão do cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é fundamental para manter os dados dos imóveis atualizados junto à Prefeitura. Em muitos casos, diferenças na metragem podem surgir após ampliações, reformas ou modificações realizadas pelos proprietários, que não foram informadas anteriormente ao município.
A administração municipal reforça que não houve aumento no valor do imposto. As possíveis alterações identificadas são resultado da atualização cadastral, baseada nas características reais dos imóveis.
Quem deve procurar o atendimento?
O serviço é indicado para proprietários ou responsáveis por imóveis que perceberam inconsistências nas informações cadastradas, especialmente em relação à área construída.
Para solicitar a revisão, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto;
- Planta do imóvel, croqui ou qualquer documento que comprove a metragem correta.
Esses documentos são essenciais para que a equipe técnica possa analisar corretamente cada caso.
Prazo de análise e garantia ao contribuinte
Após a abertura do protocolo de revisão, a solicitação será analisada em até 30 dias. Durante esse período:
- Não haverá cobrança retroativa;
- O valor atual do IPTU permanece inalterado até a conclusão do processo.
A medida garante mais segurança e transparência ao contribuinte durante a análise.
Atendimento presencial e online
Além do atendimento presencial durante os Dias D, a Prefeitura também disponibiliza a opção de solicitação online, facilitando o acesso ao serviço. O procedimento pode ser realizado pelo site oficial: protocolo.macae.rj.gov.br.
Essa alternativa é ideal para quem não pode comparecer presencialmente, mas precisa regularizar a situação cadastral do imóvel.
Local do atendimento
A Escola do Servidor, onde ocorre o atendimento especial, está localizada na Rua Vereador Abreu Lima, nº 65, esquina com a Rua Casimiro de Abreu, no Centro de Macaé.
Com essa ação, a Prefeitura de Macaé reforça a importância da atualização cadastral dos imóveis, contribuindo para um sistema mais justo e alinhado à realidade de cada contribuinte. A orientação é que quem identificou divergências aproveite os Dias D para regularizar a situação com tranquilidade.
