A Prefeitura de Macaé inicia nesta segunda-feira (10) o novo processo de cadastro e renovação dos comerciantes informais que atuam nas ruas, praças e calçadas do município. A ação tem como objetivo organizar o comércio popular, promover segurança e transparência e valorizar os trabalhadores que movimentam a economia local.
O procedimento será conduzido pela Coordenadoria de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pela emissão das licenças que regularizam a atividade dos ambulantes. Os atendimentos acontecem até o dia 30 de dezembro, no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 466, 2º andar, sempre das 9h às 17h.
De acordo com o coordenador de Posturas, Rafael Bartolomeu, o novo cadastro busca equilibrar o comércio de rua com o ordenamento urbano.
“Nosso objetivo é garantir que todos possam trabalhar de forma regular, com segurança e respeito aos espaços públicos”, destacou.
Para quem fará o primeiro cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Identidade e CPF;
- Título de eleitor de Macaé (ou protocolo de transferência);
- Comprovante de residência;
- Atestado de saúde ocupacional;
- Foto 3×4.
Já os ambulantes que vão renovar a licença devem levar a credencial anterior, o atestado de saúde e a nova foto 3×4.
Durante o atendimento, o comerciante deve informar o local de atuação, o tipo de produto comercializado e um telefone de contato. Em caso de ponto fixo, é necessário anexar uma foto do espaço; para atividades móveis, deve ser apresentada uma imagem do engenho ou estrutura utilizada.
A Prefeitura reforça que a iniciativa visa fortalecer o comércio informal — setor que tem papel essencial na geração de renda e na identidade da cidade.
Para muitos trabalhadores, essa regularização representa mais do que uma formalidade: é o reconhecimento de um ofício que garante o sustento das famílias e contribui diretamente para a vitalidade econômica de Macaé.
