A Secretaria Municipal de Educação de Macaé publicou nesta semana o Calendário Escolar da rede pública para o ano de 2026. De acordo com a Portaria nº 152, as aulas terão início em 3 de fevereiro e seguirão até 18 de dezembro, somando 202 dias letivos, número superior ao mínimo estabelecido pela legislação educacional.
O documento estabelece as diretrizes gerais para a organização do ano letivo, incluindo períodos de aulas, orientações pedagógicas e normas de funcionamento das unidades escolares. Para 2026, estão previstos três sábados letivos: 16 de maio, 20 de junho e 26 de setembro. As escolas poderão realizar adequações, desde que a distribuição das atividades seja mantida ao longo dos trimestres.
O calendário está dividido em três trimestres. O primeiro contará com 65 dias letivos, o segundo terá 71 e o terceiro, 66 dias. Entre os eventos institucionais previstos, destaca-se o aniversário do município, comemorado em 29 de julho, que incluirá o tradicional desfile cívico. A participação de estudantes e profissionais da educação será obrigatória, cabendo às direções escolares a definição das escalas.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguirá uma organização específica. A Etapa I, voltada à alfabetização, terá duração anual, estruturada em quatro bimestres. Já as Etapas II a IX e as Fases I a III funcionarão em regime semestral, com dois bimestres por semestre, totalizando 200 dias letivos no ano. Para a EJA, não estão previstos sábados letivos.
As unidades que atendem à Educação Infantil, incluindo creches e pré-escolas, deverão realizar um período de adaptação entre os dias 3 de fevereiro e 13 de março. A medida segue as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e tem como objetivo garantir a adaptação gradual das crianças ao ambiente escolar.
A portaria também atribui às equipes gestoras a responsabilidade pelo cumprimento do calendário, acompanhamento das atividades docentes e organização de possíveis reposições de dias letivos ou carga horária. Em casos de impedimentos legais, situações emergenciais ou pontos facultativos, a reposição será obrigatória para assegurar o cumprimento do mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Outras orientações incluem a realização dos Conselhos de Classe, reuniões com pais e responsáveis durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e o respeito às normas sobre férias dos profissionais do magistério, conforme a legislação municipal vigente.
