A Prefeitura de Macaé segue fortalecendo as ações de preservação ambiental e, nesta quarta-feira (1º de abril), realizou mais uma operação de combate à pesca predatória na Lagoa de Imboassica. A iniciativa foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ambiente, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Guarda Ambiental, após denúncias encaminhadas pela população aos órgãos competentes.
A operação teve como objetivo principal coibir práticas irregulares que colocam em risco o equilíbrio ecológico da lagoa, considerada um dos principais patrimônios naturais da região. Durante a fiscalização, as equipes realizaram um trabalho de monitoramento em diversos pontos estratégicos e efetuaram a apreensão de redes utilizadas de forma irregular, reforçando a importância do cumprimento das normas ambientais.
A Lagoa de Imboassica é uma área de grande relevância ambiental e também de lazer para moradores e visitantes. Por isso, o controle das atividades realizadas no local é fundamental para garantir a preservação da biodiversidade e a manutenção da qualidade da água. A pesca é permitida, desde que respeitadas as regras estabelecidas pelos órgãos ambientais.
Entre as proibições vigentes, estão o uso de redes de arrasto e de lance, redes de espera com malha inferior a 70 milímetros e tarrafas com malha menor que 50 milímetros. Essas medidas seguem a Instrução Normativa nº 43 do Ibama, de 23 de julho de 2004, que regulamenta práticas de pesca em áreas específicas, visando proteger as espécies e permitir sua reprodução natural.
O descumprimento dessas normas pode resultar em sanções previstas na Lei Estadual nº 3.467/2000 e na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, que incluem multas, apreensão de materiais e outras penalidades cabíveis. A fiscalização contínua busca garantir que a atividade pesqueira seja realizada de forma consciente e sustentável, beneficiando toda a coletividade.
A pesca predatória é caracterizada pela captura indiscriminada de espécies, sem respeitar critérios como tamanho mínimo, período de reprodução e quantidade permitida. Esse tipo de prática gera impactos significativos ao meio ambiente, como a diminuição das populações de peixes, o desequilíbrio dos ecossistemas aquáticos e prejuízos diretos à cadeia produtiva da pesca legal.
Além dos danos ambientais, a pesca irregular também afeta diretamente pescadores que atuam dentro da legalidade, comprometendo sua fonte de renda e a sustentabilidade da atividade a longo prazo. Por isso, ações como essa são consideradas essenciais para garantir justiça ambiental e social.
De acordo com o coordenador de Ambiente, Fernando Barreto, o trabalho de fiscalização é permanente e desempenha um papel estratégico na proteção da lagoa. Ele destacou que o objetivo não é apenas coibir irregularidades, mas também promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.
“As ações são fundamentais para manter o equilíbrio do ecossistema. A pesca predatória compromete não apenas o meio ambiente, mas também a subsistência de muitas famílias que dependem da pesca de forma responsável”, ressaltou.
A Prefeitura de Macaé reforça que novas operações continuarão sendo realizadas regularmente na Lagoa de Imboassica e em outros pontos do município. A proposta é intensificar a vigilância ambiental, ampliar a conscientização da população e garantir que os recursos naturais sejam preservados para as futuras gerações.
A participação da população é considerada essencial nesse processo. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo e-mail sema@macae.rj.gov.br, pelo telefone da Guarda Ambiental (24h) (22) 99101-7323, diretamente na sede da Secretaria de Ambiente, localizada na Rua Otávio Laurindo de Azevedo, 960, na Praia Campista, ou ainda por meio da Ouvidoria Geral, pelo número 162.
Com ações integradas e fiscalização constante, Macaé reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, o uso sustentável dos recursos naturais e a valorização de seus patrimônios ecológicos.
